Constituição Federal - 25 anos. Parabéns Brasil!

Vital do Rêgo comenta a importância dos 25 anos da Constituição e os efeitos no Brasil antes, durante e depois da Constituinte

Senado aprova projeto de Vital que cria Medalha Ulysses Guimarães em comemoração aniversário da Constituição

Prestes a completar 25 anos de vigência, a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, lança nesta quinta-feira (03) às 11h com o apoio do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a publicação "A Constituição de 1988, 25 anos - A construção da democracia e liberdade de expressão: O Brasil antes, durante e depois da Constituinte". Vital do Rêgo que é autor do Projeto de Resolução (PRS 7/2013) que cria a Medalha Ulysses Guimarães para homenagear pessoas ou instituições que se destacaram na promoção da cidadania e na luta pela democracia, participa ativamente das comemorações alusivas a esta data tão alusiva para os brasileiros.

O prêmio criado por Vital, será entregue durante as celebrações dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. “Aprovado no Plenário,Projeto 07/13 de minha autoria que cria a Medalha Ulysses Guimarães em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal” anunciou Vital recentemente via twitter.

A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte porque será concedida na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

A aprovação do Projeto apresentado por Vital, foi comemorada por vários senadores que destacaram a carreira de Ulysses Guimarães e o seu papel na Constituição de 2008. O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, e relator da matéria, considerou muito acertado que o Senado lembre de Ulysses Guimarães, quando comemora o aniversário da Lei Magna.

Na opinião do relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Pedro Simon (PMDB-RS), a Constituição de 1988 contribuiu para a efetiva democratização do país, com a correção de injustiças e a instituição do Estado de Direito, depois de 21 anos de regime militar.

Autor do Projeto Vital destacou que Ulysses Guimarães seguramente é um dos vultos mais extraordinários da história do Brasil, tendo herdado o título de “Senhor Democracia”.  Para Vital, Ulysses Guimarães é considerado um dos maiores representantes na busca pela democracia do Brasil.Constituição na web - Vital do Rêgo, também defendeu a criação recente de uma versão da Constituição Federal em formato digital para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado. Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros. A Constituição para e-books estará disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado. “Tudo isso contribuiu para uma Constituição que tem legitimidade democrática indiscutível, com muita participação popular.”