Lei aprovada em Aracaju ganha destaque em casas legislativas de todo o país.
Por: Vereador, Dr. Gonzga Santana
"Destaquei na tribuna da Câmara Municipal, hoje, a grande repercussão da Lei 4.682, de minha autoria, que assegura aos “personal trainers” o acesso às academias de ginástica para o acompanhamento dos seus clientes, sem o pagamento de taxa extra. “Desde que a lei foi aprovada, no fim do ano passado, o assunto vem sendo objeto de projetos de lei em todo o país”, inclusive em duas cidades, Guaruja (SP) e Campo Grande (MS), as leis já estão vigorando.
Além das leis já em vigor, diversos projetos de lei também estão tramitando em Sergipe e outros estados, a exemplo do projeto do deputado Gustinho Ribeiro, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe,o projeto do vereador Wagner Sousa, na Câmara Municipal de Fortaleza; projeto do vereador Marcelo Piuí, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro,projeto da deputada Camila Toscano, na Assembleia Legislativa da Paraíba,projeto da deputada Celina Leão, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto do deputado Rosenverg Reis, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, projeto do deputado Ricardo Ayres, na Assembleia Legislativa do Tocantins,projeto do deputado JHC, de Alagoas, na Câmara Federal;
Em âmbito nacional, está em tramitação o PL 30/2016, do senador Eduardo Amorim, de Sergipe, apresentado no Senado Federal no início deste ano. “Quando aprovado, esse projeto garantirá que o benefício seja estendido a todos os profissionais do país, acabando de vez com essa prática abusiva de alguns proprietários de academias”, ainda que projetos similares foram apresentados, recentemente, nas Câmaras de João Pessoa, Goiânia, Salvador, Natal e Maceió.
Segundo a Presidente Emérita da Associação Sergipana de Personal Trainers, Tauana Cândido, que foi a idealizadora do projeto de Aracaju, em conjunto comigo, o movimento no Brasil tem crescido forte e confiante graças à lei aprovada em Aracaju, atribuindo ao meu apoio e aos demais parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju o mérito de ter mostrado ao Brasil inteiro a determinação de políticos comprometidos com as diversas demandas da sociedade.
“Infelizmente, apesar de termos sido os pioneiros em Aracaju, a aplicação das sanções previstas na lei está suspensa por força de uma liminar deferida pelo poder judiciário, em razão de um mandado de segurança impetrado pelas academias Paulo Bedeu e Alpha Fitness, que não aceitam a decisão democrática da casa legislativa e assim acabam prejudicando o livre exercício da profissão dos personal trainers e o direito dos próprios consumidores de serem mais bem assistidos”."
Em âmbito nacional, está em tramitação o PL 30/2016, do senador Eduardo Amorim, de Sergipe, apresentado no Senado Federal no início deste ano. “Quando aprovado, esse projeto garantirá que o benefício seja estendido a todos os profissionais do país, acabando de vez com essa prática abusiva de alguns proprietários de academias”, ainda que projetos similares foram apresentados, recentemente, nas Câmaras de João Pessoa, Goiânia, Salvador, Natal e Maceió.
Segundo a Presidente Emérita da Associação Sergipana de Personal Trainers, Tauana Cândido, que foi a idealizadora do projeto de Aracaju, em conjunto comigo, o movimento no Brasil tem crescido forte e confiante graças à lei aprovada em Aracaju, atribuindo ao meu apoio e aos demais parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju o mérito de ter mostrado ao Brasil inteiro a determinação de políticos comprometidos com as diversas demandas da sociedade.
“Infelizmente, apesar de termos sido os pioneiros em Aracaju, a aplicação das sanções previstas na lei está suspensa por força de uma liminar deferida pelo poder judiciário, em razão de um mandado de segurança impetrado pelas academias Paulo Bedeu e Alpha Fitness, que não aceitam a decisão democrática da casa legislativa e assim acabam prejudicando o livre exercício da profissão dos personal trainers e o direito dos próprios consumidores de serem mais bem assistidos”."
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